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Concurso:
Câmara de Itapaci - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser um texto extremamente detalhista, própria de países de cultura ibero-americana, já sofreu mais de 140, (cento e quarenta), emendas. (fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/931900-parlamentares-aprovaram-14- emendas-a-constituicao-em-2022/).
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse
princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, é
correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta: