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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Benedito está no exercício de seu primeiro mandato como Prefeito do Município "X" e deseja se candidatar à reeleição em 2028.
Sua esposa, Margareth, disse que, se Benedito for reeleito, se candidatará, em 2030, à Governadora do Estado “XY", que abrange
o Município "X", sendo que ela é brasileira, eleitora, tem 35 anos de idade e é advogada. Nessas situações, considerando apenas
as informações fornecidas, Benedito
Concurso:
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Um grupo de moradores de São Valentim do Sul
pretende participar diretamente de determinada
decisão de interesse municipal. Durante reunião
comunitária, foram apresentadas as seguintes
afirmações:
I. A participação popular no âmbito municipal não se limita à escolha periódica dos representantes políticos.
II. A Lei Orgânica de São Valentim do Sul contempla mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular relacionados ao exercício da soberania popular.
III. A iniciativa popular e o referendo representam formas idênticas de participação, pois ambos consistem necessariamente em consulta prévia ao eleitorado.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A participação popular no âmbito municipal não se limita à escolha periódica dos representantes políticos.
II. A Lei Orgânica de São Valentim do Sul contempla mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular relacionados ao exercício da soberania popular.
III. A iniciativa popular e o referendo representam formas idênticas de participação, pois ambos consistem necessariamente em consulta prévia ao eleitorado.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Um grupo de moradores de São Valentim do Sul pretende participar diretamente de determinada decisão de interesse municipal. Durante reunião comunitária, foram apresentadas as seguintes afirmações:
I. A participação popular no âmbito municipal não se limita à escolha periódica dos representantes políticos.
II. A Lei Orgânica de São Valentim do Sul contempla mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular relacionados ao exercício da soberania popular.
III. A iniciativa popular e o referendo representam formas idênticas de participação, pois ambos consistem necessariamente em consulta prévia ao eleitorado.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Um grupo de moradores de São Valentim do Sul pretende participar diretamente de determinada decisão de interesse municipal. Durante reunião comunitária, foram apresentadas as seguintes afirmações:
I. A participação popular no âmbito municipal não se limita à escolha periódica dos representantes políticos.
II. A Lei Orgânica de São Valentim do Sul contempla mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular relacionados ao exercício da soberania popular.
III. A iniciativa popular e o referendo representam formas idênticas de participação, pois ambos consistem necessariamente em consulta prévia ao eleitorado.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
CRA-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são modalidades de exercício da soberania
popular, EXCETO:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito dos direitos fundamentais.