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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública.
Aponte o único enunciado falso.
Aponte o único enunciado falso.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, estabelece a Constituição que
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituído o governador durante o mandato não precisará se desincompatibilizar do cargo atual no período de seis meses antes do pleito para concorrer a outro cargo eletivo.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
