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Concurso:
Universidade Federal de Goiás
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando suas contas e tornando-o “ficha suja”. Diante do impedimento, reunido com seus correligionários, propuseram a sua substituição pelo seu filho P., que acabara de completar seus 20 anos de idade.
Diante da situação hipotética, e considerando os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, o filho do prefeito
J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando suas contas e tornando-o “ficha suja”. Diante do impedimento, reunido com seus correligionários, propuseram a sua substituição pelo seu filho P., que acabara de completar seus 20 anos de idade.
Diante da situação hipotética, e considerando os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, o filho do prefeito
Concurso:
Universidade Federal de Goiás
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para os
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o enunciado a seguir, observando a lacuna nele existente.
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e após encaminhadas à Justiça Eleitoral ____________ antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a norma constitucional vigente.
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e após encaminhadas à Justiça Eleitoral ____________ antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a norma constitucional vigente.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Essencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Atendidas determinadas condições constitucionais, o militar alistável é elegível. Neste contexto, assinale a alternativa que contém CORRETAMENTE uma dessas condições.