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Concurso:
Prefeitura de Alagoa - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, cidadã em situação de extrema vulnerabilidade social, é mãe de três crianças e procura auxílio junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social, pois não consegue prover a alimentação básica da família. À luz da Constituição Federal de 1988, no que se
refere aos direitos sociais, pode-se afirmar corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O atendimento aos pais exige que o
Secretário atue com urbanidade e siga as normativas
vigentes sobre a Constituição e as taxas escolares. No que
diz respeito aos direitos e deveres na educação escolar
pública, analise as assertivas abaixo:
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988
estabelece que: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção,
proteção
e
recuperação.”
— Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o
Princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988
estabelece que: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.”
— Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o
Princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trata a saúde, o esporte
e o lazer no âmbito dos direitos sociais. Sobre essas
previsões, assinale a alternativa CORRETA.