Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas pela vontade das partes integrantes da relação trabalhista.
Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a