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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.
Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desamparados.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes empresas:
I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício.
II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no ramo esportivo.
III. EF − 255 empregados e exerce suas funções no ramo hoteleiro.
IV. GH − 305 empregados e exerce suas funções no ramo escolar.
De acordo com a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores,
I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício.
II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no ramo esportivo.
III. EF − 255 empregados e exerce suas funções no ramo hoteleiro.
IV. GH − 305 empregados e exerce suas funções no ramo escolar.
De acordo com a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores,
