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Concurso:
Prefeitura de Gurinhém - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para
verdadeira e (F) para falsa.
( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais,
alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais.
( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A
partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda
população do país.
( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:
Concurso:
SEJUC-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante às disposições da Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa
INCORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social. Nessa perspectiva, a Constituição em questão, no seu Art. 6º, estabelece como um dos direitos sociais fundamentais:
Concurso:
SANEAGO - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Capítulo II da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, em seu Art. 7°, estabelece que é direito dos
trabalhadores urbanos e rurais: