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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade
Social compreende:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Objetivando dar efetividade ao Princípio da Dignidade da
Pessoa Humana, uma gama de direitos e garantias, tidos
como fundamentais, foram positivados na Constituição
Federal. Nesse contexto, com base no que dispõe a
Constituição Federal sobre os Direitos Sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
I) pré-escola;
II) ensino fundamental;
III) ensino médio;
IV) ensino superior;
V) ensino técnico.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica, os recursos públicos destinados à educação serão aplicados no ensino público,
podendo também serem dirigidos: