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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição Federal
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A individualização de uma categoria de direitos e garantias dos trabalhadores, ao lado dos de caráter pessoal e político, revestese de um particular significado constitucional, pois traduz o abandono de uma concepção tradicional dos direitos, liberdades e garantias como direitos genéricos e abstratos do homem ou do cidadão.
J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira. Constituição. 1993, p. 285 (com adaptações).
Acerca do assunto tratado no fragmento de texto acima, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos quais são estendidos alguns dos direitos garantidos aos trabalhadores privados urbanos e rurais previstos no artigo 7º da Lei Maior. Dentre eles está
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pauta estará em consonância com a Constituição Federal se
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas, afirma:
