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A respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fundamental e zelar, junto aos pais, pela frequência escolar.
Nessa reunião, Thiago, agente de serviços escolares, poderá afirmar de maneira correta, com base na Constituição Federal, que
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988 reservou título que dispõe sobre a “Ordem Social”, no qual é estabelecido que o Estado
exercerá a função de planejamento das políticas sociais. A respeito do que dispõe a CF sobre a Ordem Social, assinale a
afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), de 5 de outubro de 1988, é correto afirmar que:
Foi editada a Lei Federal nº X, dispondo que o benefício
assistencial que instituía deveria observar três características, a
saber:
I. o seu valor seria reduzido, no respectivo exercício financeiro, no mesmo percentual de não realização da receita estimada na lei orçamentária anual;
II. teria uma diversidade de bases de financiamento;
III. seria fixado em valores distintos, conforme o índice de desenvolvimento humano da respectiva região, para populações urbanas e rurais.
No cotejo dessas três características com a Constituição da República, é correto afirmar que:
I. o seu valor seria reduzido, no respectivo exercício financeiro, no mesmo percentual de não realização da receita estimada na lei orçamentária anual;
II. teria uma diversidade de bases de financiamento;
III. seria fixado em valores distintos, conforme o índice de desenvolvimento humano da respectiva região, para populações urbanas e rurais.
No cotejo dessas três características com a Constituição da República, é correto afirmar que: