Questões de Concurso
Filtrar
1.631 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 327
Questões por página:
Questões por página:
Em um debate sobre políticas
públicas, um grupo de alunos discutia a
natureza dos direitos sociais previstos
na Constituição. Um deles afirmou que
tais direitos dependem de
regulamentação infraconstitucional para
terem eficácia, enquanto outro destacou
que alguns direitos sociais são
imediatamente exigíveis perante o
Poder Judiciário. Além disso,
mencionou-se a recente previsão de
uma renda básica familiar garantida
pelo poder público. Considerando o
texto constitucional, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São Bentinho - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Observe a charge abaixo e, em seguida, leia o texto:
(Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos. Acesso em: 22 jul.2025).
Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos. Eles incluem o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Analisando a questão dos direitos humanos no Brasil e a problemática das desigualdades sociais, é CORRETO afirmar que:
(Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos. Acesso em: 22 jul.2025).
Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos. Eles incluem o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Analisando a questão dos direitos humanos no Brasil e a problemática das desigualdades sociais, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas, adolescente com 13 anos de idade e devidamente
matriculado na rede municipal de ensino, pretende, após as aulas
matinais, exercer atividade laborativa para contribuir na renda
mensal do seu núcleo familiar, composto pelos seus pais e por
um irmão mais novo.
Nesse cenário, considerando as disposições expressas da Constituição Federal, em tema de direitos sociais, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições expressas da Constituição Federal, em tema de direitos sociais, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Varginha - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar
os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Entre os fundamentos da sua
organização está a uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às populações
urbanas e rurais.
Essa característica trata-se de:
Essa característica trata-se de:
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988,
frequentemente designada como “Constituição
Cidadã”, operou uma inflexão paradigmática no
ordenamento jurídico brasileiro ao densificar o catálogo
dos direitos fundamentais, não apenas no âmbito das
liberdades clássicas, mas também ao incluir dimensões
sociais, culturais e coletivas. Considerando o disposto
no Título II, particularmente no art. 6º, identifique a
alternativa que expressa, de forma inequívoca, um
direito social constitucionalmente assegurado.