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Disciplina:
Direito Constitucional
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não comparece à escola há duas semanas. De acordo com o que estabelece o § 3o do art.208 da Constituição Federal de 1988, Jamile deve
Concurso:
Prefeitura de Barão - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:
Regula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Regula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
