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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Com relação ao direito de greve, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
