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Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos
o(a)
Concurso:
UFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos garantidos aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, assinale a
assertiva INCORRETA.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.
A revogação de norma que assegura direitos fundamentais
sociais, sem a implementação de medidas alternativas que
tenham a capacidade de compensar eventuais perdas já
sedimentadas, contraria o princípio da proibição do
retrocesso social.
São direitos dos trabalhadores rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que: