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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de prévia autorização do poder público.
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
A segurança pública é um direito fundamental social.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,
