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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a idade mínima
para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze)
anos, salvo na condição de aprendiz, sendo
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos sociais previstos na
Constituição Federal, há que se destacar o direito
de licença conferido à gestante, sem prejuízo do
emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo
com a Constituição Federal, este direito prevê a
licença de: