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Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Morador de um município de médio porte do interior do
estado, atendido em uma unidade de saúde municipal,
tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tratamento
não é disponível no município. Foi encaminhado para ser
atendido na capital do estado e informado de que os custos de deslocamento e tratamento deveriam ser arcados
por ele mesmo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a medida mais adequada que o paciente deveria tomar para garantir seu direito
à saúde.
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O texto constitucional, ao declarar que as ações e
os serviços de saúde são de relevância pública,
atribuiu ao Estado o dever de garantir saúde a todos os
cidadãos, superando a realidade anterior, na qual o
sistema público prestava assistência médico-hospitalar
apenas à população vinculada ao mercado formal de
trabalho.
Essa afirmativa corresponde ao seguinte princípio do SUS:
Essa afirmativa corresponde ao seguinte princípio do SUS:
Concurso:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e
garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Registre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais
de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos individuais foram tolhidos diante do interesse do Estado.
Diante disso, assinale a alternativa que não corresponda ao advento, acima mencionado.
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são considerados
direitos sociais, EXCETO: