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Concurso:
Prefeitura de Lajeado - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social,
com base nos seguintes objetivos, EXCE??:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal é a lei máxima de um país,
estabelecendo a organização do Estado, os direitos e
deveres dos cidadãos e a estrutura de poder. De acordo
com a Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a
Educação Básica como um direito fundamental, abrangendo
a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Atualmente, o Ensino Fundamental tem duração total de:
Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social, conforme o artigo 194 da
Constituição, deve ser organizada com base em
determinados objetivos, que orientam sua
implementação pelo Poder Público. Esses objetivos
garantem a proteção à saúde, previdência e assistência
social.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos.