Questões de Concurso
Filtrar
1.637 Questões de concurso encontradas
Página 78 de 328
Questões por página:
Questões por página:
O parágrafo 1º do artigo 5º da
Constituição Federal sempre foi objeto
de discussão doutrinária diante de sua
previsão no sentido de que as normas
definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm aplicação imediata.
Para alguns, a norma colide com
diversos outros dispositivos da
Constituição, que demandam certas
medidas para concretização de direitos
fundamentais. Nesse sentido, pode-se
afirmar corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma creche municipal recusou matrícula de criança de 4
anos por falta de vagas. De acordo com a Constituição
Federal (CF/88), essa negativa:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 206 da Constituição Federal afirma
textualmente que um dos princípios da educação
brasileira é a garantia de piso salarial profissional
para:
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 199 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse sentido, assinale a alternativa que explica corretamente o referido artigo.
A respeito dos avanços da cidadania no Brasil por meio da Constituição de 1988, assinale a alternativa
incorreta.