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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas
empresas de mais de duzentos empregados, é
assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes:
Concurso:
Prefeitura de Igarassu - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, o parágrafo único, do
Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo
brasileiro em situação de vulnerabilidade social
terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em:
Concurso:
SUSEP
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa do Estado e direitos sociais, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF.
Somente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato, sendo essa prerrogativa vedada também aos aposentados.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.
Concurso:
SEPLAN-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, ocupante de um cargo público na Secretaria de Estado da
assistência social, inclusão e cidadania no âmbito do Estado de
Sergipe participou de um curso de capacitação sobre os direitos
fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. Desta
forma, a referida servidora pública constatou que são direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na
forma do texto constitucional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a exceção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a exceção de