Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

A educação, direito social de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

O ensino deve ser ministrado com base no pluralismo de ideias e na uniformização das concepções pedagógicas, de acordo com as diretrizes educacionais oficialmente adotadas pelo poder público, admitida a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.

Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado.

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

A associação profissional ou sindical é livre, admitindo-se a existência de múltiplas entidades representativas da categoria profissional na mesma base territorial municipal.

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.