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Concurso:
CREFITO 17ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Baturité - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência consolidada do
Supremo Tribunal Federal e a doutrina majoritária,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Itariri - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante garantias específicas estabelecidas no texto constitucional. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade.
(__) O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia.
(__) A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade.
(__) O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia.
(__) A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que
apresenta direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.