Questões de Concurso

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:

De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?

De acordo com a Constituição Federal, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I- seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário; II - fundo de garantia do tempo de serviço; III - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; IV -repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a Constituição Federal, São direitos sociais:
I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia ; II- o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade; III- à infância, a assistência aos desamparados;
Estão corretas as afirmativas:

Entre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São direitos que visam, em um primeiro momento, proteger os interesses coletivos, individuais, sociais, entre outros, frente ao poder estatal. Entre os direitos sociais, em conformidade com o Art.6º da Constituição Federal de 1988 estão, EXCETO: