2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, prevê em seu Art. 7º o direito do aluno de se ausentar de prova ou aula em datas religiosas específicas, mediante requerimento. Uma estudante de Novo Hamburgo (RS), que segue preceitos religiosos que a impedem de realizar atividades acadêmicas aos sábados, busca informações sobre as alternativas que a instituição de ensino deve oferecer. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das opções previstas na LDB.
Um servidor público de Novo Hamburgo (RS) responsável pela organização de dados educacionais do município precisa garantir que as informações coletadas sobre o sistema de ensino sejam tratadas com transparência e publicidade. Ele se depara com o Art. 5º, parágrafos 7º e 8º da LDB, que tratam da organização e manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais.
Uma equipe pedagógica de uma escola municipal de Novo Hamburgo (RS) está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) à luz das diretrizes nacionais. Eles precisam garantir que o documento reflita os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que tange à organização e aos objetivos da educação.
Um grupo de gestores educacionais de escolas públicas de Novo Hamburgo (RS) está discutindo a implementação de práticas pedagógicas inclusivas e culturalmente relevantes. Eles precisam alinhar suas ações às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, que orientam o trabalho pedagógico em todo o país.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) orientam a elaboração dos currículos em todo o território nacional. Uma equipe pedagógica de Novo Hamburgo (RS) está revisando o projeto político-pedagógico da escola para adequá-lo às DCNs, buscando assegurar uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes.
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