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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, preconiza a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Um professor de Nova Boa Vista (RS) atua em uma turma com alunos de diversas origens étnico-raciais e culturais e busca aplicar os princípios da LDB para promover um ambiente escolar inclusivo e respeitoso. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos objetivos da LDB no que concerne à igualdade de condições.
Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um acidente e necessita de atendimento médico de urgência. Ao chegarem os socorristas, surge a dúvida sobre a extensão dos direitos fundamentais a não residentes no país. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação sobre a titularidade dos direitos fundamentais.