Questões de Concurso
Filtrar
30 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 6
Questões por página:
Questões por página:
QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Urbanístico
A Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Um dos instrumentos que são utilizados para o fim dessa Lei é a gestão participativa, que é a(o)
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Questão Anulada
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.
Os lotes destinados à urbanização específica ou a edificações de conjuntos habitacionais de interesse público poderão ter área inferior a 125 m2.
Os lotes destinados à urbanização específica ou a edificações de conjuntos habitacionais de interesse público poderão ter área inferior a 125 m2.
Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos.
A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.
A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.