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  4. Assunto - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 e alterações posteriores)

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O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas a serem cumpridas em um prazo de 10 anos para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Um dos focos centrais do PNE é a expansão e o aprimoramento do atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A Resolução nº 4, de 2009, do Conselho Nacional de Educação, orienta a operacionalização dessa modalidade.
A equipe pedagógica de uma escola municipal em Comodoro (MT) está elaborando o Plano Político Pedagógico (PPP) e discute as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). É fundamental que o plano esteja alinhado com as normas que orientam essa modalidade de ensino. De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, qual o principal objetivo do AEE?
Um grupo de educadores está discutindo a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na perspectiva da inclusão escolar. Eles buscam compreender as diretrizes que norteiam essa modalidade de ensino, especialmente no que tange à sua articulação com a educação básica. Considerando a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, qual o papel do AEE no contexto educacional brasileiro?
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