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A Administração Pública de Quatro Barras (PR) está planejando a construção de uma nova unidade de saúde e precisa contratar uma empresa para executar a obra. Conforme a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação para essa contratação seguirá uma sequência de fases. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem dessas fases, desde o planejamento inicial até a conclusão do processo licitatório.
A prefeitura de Foz do Iguaçu pretende realizar uma licitação para a construção de uma nova unidade de saúde. O processo licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, deve seguir uma sequência lógica de fases para garantir a sua legalidade e eficiência. O servidor responsável pela instrução do processo precisa estar atento a cada etapa.
A administração pública de um município catarinense está organizando um processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza e conservação. Para garantir a lisura e a eficiência do procedimento, a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, estabelece requisitos claros para a designação dos agentes públicos responsáveis pela condução do processo. Um dos princípios fundamentais a ser observado é a segregação de funções. Diante disso, analise as afirmativas sobre os agentes públicos em licitações.