Questões de Concurso

não exige justificação, porque o Estatuto da Licitação não faz tal exigência.

exige procedimento próprio apenas em caso de dispensa de licitação.

exige procedimento próprio apenas em caso de inexigibilidade de licitação.

exige procedimento próprio tanto na dispensa como na inexigibilidade.

a lei não admite contratação sem dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer que seja a situação.

improcedente, eis que se trata de hipótese de inexigibilidade de licitação, regularmente declarada nos autos.

procedente, pois não está presente condição de singularidade capaz de dispensar o prévio procedimento licitatório.

procedente, salvo se a contratação tiver sido efetuada por intermédio de organização social que tenha celebrado contrato de gestão com o Estado.

procedente, pois a hipótese de dispensa de licitação aplicável ao setor artístico diz respeito apenas a profissional de notoriedade, consagrado pela crítica especializada.

improcedente, desde que a apresentação não tenha sido remunerada ou haja comprovada relevância cultural.