Questões de Concurso

A contratação de profissional de setor artístico, consagrado pela crítica especializada.

Alienação por investidura ao proprietário de imóvel lindeiro de área remanescente de obra pública, por valor não superior a R$ 150.000,00.

Quando tiver havido licitação anterior para o mesmo objeto que tenha resultado deserta e desde que o valor do objeto não ultrapasse R$ 150.000,00.

Aquisição de bens produzidos por empresa privada que tenha vencido a última licitação com o mesmo objeto.

Venda de um imóvel de uma autarquia estadual para uma autarquia federal.

dispensado para alienação de bens móveis, exigindo-se, contudo, prévia avaliação para fixação do valor da venda.

dispensado para alienação de bens móveis inservíveis, desde que o valor do lote total não supere R$ 80.000,00.

dispensável para imóveis adquiridos em procedimento judicial ou por dação em pagamento, desde que em valor inferior a R$ 80.000,00.

exigível para alienação de imóveis, na modalidade concorrência, podendo ser adotada a modalidade leilão para imóveis adquiridos em procedimento judicial ou por dação em pagamento.

exigível, como regra, para bens móveis e imóveis, podendo ser dispensado, por ato motivado da autoridade, quando comprovado que o preço de alienação está de acordo com o valor de mercado do bem.

não exige justificação, porque o Estatuto da Licitação não faz tal exigência.

exige procedimento próprio apenas em caso de dispensa de licitação.

exige procedimento próprio apenas em caso de inexigibilidade de licitação.

exige procedimento próprio tanto na dispensa como na inexigibilidade.

a lei não admite contratação sem dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer que seja a situação.