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514 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A licitação consiste num procedimento administrativo obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos que antecede a assinatura de contratos com a Administração Pública, visando assegurar igualdade de condições a todos que desejem realizar um contrato com o Poder Público. Contudo, é dispensável a licitação, EXCETO:
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
A Prefeitura Municipal de Passagem Franca realizou licitação na modalidade tomada de preço. No dia da realização da sessão pública de recebimento e abertura da documentação e das propostas, somente compareceram duas empresas, e ambas foram inabilitadas por problemas em suas respectivas documentações. Neste caso:
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Após um período de fortes chuvas, a Prefeitura de Passagem Franca declarou situação de emergência e contratou uma empresa para recuperação de estradas vicinais no município, por dispensa de licitação. Neste caso, o prazo para a conclusão das obras e serviços poderá ser de, no máximo:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Sobre a inexigibilidade ou dispensa de licitação, conforme o caso, é correto afirmar:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com a Lei 8.666/93 é dispensável a licitação:
I. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
IV. Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
I. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
IV. Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
