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A situação descrita caracteriza emergência, razão por que a contratação por meio de dispensa de licitação foi adequada.
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A contratação da referida organização social, na situação hipotética descrita, configura hipótese em que é permitida a dispensa de licitação.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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É vedada a realização sucessiva de contratações diretas por dispensa de licitação para aquisição do mesmo objeto ou para prestação de serviços de mesma natureza.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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A permuta de bens móveis, permitida exclusivamente entre órgãos e entidades da administração pública, depende de avaliação prévia, mas a licitação poderá ser dispensada nesse caso.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Quantos dos requisitos da licitação deserta, na forma da Lei n.8666/93, são necessários?
I – licitação anteriormente realizada;
II – ausência de interessados;
III – risco de prejuízos para Administração, se o processo licitatório vier a ser repetido;
IV – manutenção das condições ofertadas no ato convocatório anterior.
I – licitação anteriormente realizada;
II – ausência de interessados;
III – risco de prejuízos para Administração, se o processo licitatório vier a ser repetido;
IV – manutenção das condições ofertadas no ato convocatório anterior.
