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O CTB traz, em seu Art.1º, § 5º, que os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída
Com base no Art.6º do CTB, dentre as seguintes alternativas, assinale a que corresponde a um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
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Sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista no Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.
Estabelece a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente Código de Trânsito Brasileiro, que compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:
Sobre a competência dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
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