Questões de Concurso
Filtrar
775 Questões de concurso encontradas
Página 91 de 155
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considere as afirmações abaixo:
I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.
II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.
V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.
VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.
VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é:
I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.
II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.
V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.
VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.
VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é:
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Mesmo quando um servidor perde a função pública por atos de improbidade administrativa, ele ainda pode responder criminalmente por tais atos.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pedro, mesmo que preenchidos os demais requisitos legais, não poderia ocupar cargo público se estivesse em débito com a seguridade social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A restituição da quantia recebida indevidamente poderá ser feita de forma parcelada, independentemente do número de meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a 10% da remuneração de Pedro.
