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Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada
pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a:
Concurso:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em determinada escola municipal de Campos dos Goytacazes, que atende turmas de educação infantil e anos iniciais, é desenvolvido um projeto pedagógico de integração intergeracional, no qual avós e idosos da comunidade participam de atividades
culturais, de leitura e de contação de histórias com os alunos. Durante a organização das atividades, a equipe escolar identifica
a necessidade de assegurar tratamento adequado aos idosos participantes, inclusive quanto ao atendimento prioritário e à
prevenção de situações de desrespeito ou negligência no ambiente escolar. Considerando as Disposições Preliminares do Estatuto da Pessoa Idosa, quanto aos deveres e garantias aplicáveis à situação hipotética descrita, assinale a afirmativa correta
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento nos serviços de saúde, o cuidado com a pessoa idosa deve considerar
os direitos dessa população assegurados pela legislação brasileira. Uma conduta compatível com a
garantia desses direitos é:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No contexto da organização dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente no âmbito da atenção à pessoa idosa, a Lei nº 10.741/2003 estabelece
critérios de priorização no acesso aos atendimentos de saúde. Considerando a
disciplina legal da preferência etária e sua compatibilização com critérios clínicos e
assistenciais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, dispõe sobre
os direitos da pessoa idosa, assegurando qualidade de
vida e respeito em nossa sociedade. A legislação
estabelece diretrizes para a proteção integral,
prevendo garantias nas áreas da saúde, assistência
social, educação, cultura, trabalho, lazer e
convivência familiar e comunitária. Também define
responsabilidades do Estado, da família e da
sociedade civil na promoção do envelhecimento
digno, além de prever medidas de prevenção e
punição em situações de violência, negligência ou
discriminação. O Estatuto do Idoso assegura
prioridade no atendimento aos maiores de 60 anos.
Essa prioridade inclui