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Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº
10.741/2003, assinale a opção INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a opção CORRETA,
respectivamente:
( ) Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) Dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial as pessoas que tenham mais de 80 (oitenta) anos.
( ) Constitui crime, se a pessoa deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo mesmo com risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento na rede particular de saúde de forma gratuita.
( ) Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) Dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial as pessoas que tenham mais de 80 (oitenta) anos.
( ) Constitui crime, se a pessoa deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo mesmo com risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento na rede particular de saúde de forma gratuita.
Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Marília, 59 anos, assistente pessoal de dona Lúcia, uma senhora de também 59 anos, jovial, muito
disposta e paraplégica por força de um acidente de carro, ao chegar em uma repartição pública,
exigiu atendimento prioritário tratar de questões burocráticas de dona Lúcia. Paula, como
recepcionista da repartição:
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei Nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, lançado em 2003, atribui à família posição de relevo como
instância para garantia dos direitos básicos dessa população. Temos nessa situação uma
estratégia de privilegiar os espaços familiares e comunitários em oposição à
institucionalização, entretanto, não devemos desconsiderar os interesses políticos e
econômicos que atravessam tal discussão. Com base na Lei 10.741 de 2003, analise as
alternativas abaixo e indique a que apresenta a ordem correta das instâncias responsáveis
pela proteção dos direitos da pessoa idosa.