Questões de Concurso
Filtrar
277 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 56
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.7412003)
estabelece a prioridade na tramitação dos processos e
procedimentos e na execução dos atos e diligências
judiciais em que figure como parte ou interveniente
pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo,
alterações legislativas introduziram uma 'prioridade
especial' dentro deste grupo. Assinale a alternativa
correta sobre essa prioridade especial.
Concurso:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é considerada um direito social.
III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:
Concurso:
UEPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece o(s) sujeito(s) responsável(is) por assegurar (em), com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da pessoa idosa, incluindo a vida, a saúde, a dignidade e a convivência familiar e comunitária.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura que o Brasil deve promover o bem de todos, sem
preconceitos, inclusive em razão da idade (art. 3º, IV), e que é dever da família, da sociedade e do Estado
amparar as pessoas idosas, assegurar a sua participação na comunidade, garantir o direito à vida e
defender a sua dignidade e seu bem-estar (Art. 230). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) é um marco
histórico que possibilitou a regulação, a proteção e a ampliação dos direitos assegurados, também, na
Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Uma das mais novas conquistas e direito
reconhecido para as pessoas idosas (Lei nº14.423/2022) é
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A prioridade especial segundo o Estatuto da Pessoa
Idosa se aplica à