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Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um hospital particular recusou-se a oferecer
atendimento prioritário a Dona Lúcia, 72 anos, sob o
argumento de que a prioridade só deveria ser
garantida em situações de baixa demanda no serviço
ou em casos considerados de maior gravidade clínica.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa
Idosa, essa conduta está
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa “É obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do poder
público assegurar à pessoa idosa, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de
2022. Sobre a obrigatoriedade, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à Lei Federal nº 10.741/2003
(Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa
correta quanto à proteção integral e à prioridade na
garantia de direitos da pessoa idosa no âmbito das
políticas públicas.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, delimita o público que protege e assegura direitos ligados ao deslocamento urbano, pontos úteis ao monitor que organiza atividades externas com grupos. Esse diploma regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a _______ anos, garante a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de _______ anos e determina a reserva de _______ dos assentos desses veículos. Diante desses dispositivos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem: