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277 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante atendimento ao público, duas pessoas
idosas aguardam atendimento, uma com 68
anos e outra com 82 anos. Não havendo outra
circunstância excepcional que altere a ordem
de atendimento, surge dúvida quanto à
prioridade entre elas.
Considerando a prioridade especial prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Considerando a prioridade especial prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante atendimento realizado pela Guarda Municipal, um agente atende uma pessoa com 60 anos
completos e precisa verificar se ela está abrangida pelos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante da situação apresentada, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos nele assegurados destinam-se às pessoas com idade:
Diante da situação apresentada, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos nele assegurados destinam-se às pessoas com idade:
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal nº 10.741/2003 instituiu o Estatuto do Idoso, que posteriormente foi renomeado, a partir da Lei Federal nº 14.423/2022, como Estatuto da Pessoa Idosa, incluindo a alteração na ementa da Lei. Conforme a referida Lei, analise as assertivas abaixo:
I. A atualização do Estatuto modificou também os critérios de idade, passando a considerar pessoa idosa aquela com 65 anos de idade ou mais.
II. O Estatuto prevê que ações ou omissões que ferem a dignidade da pessoa idosa serão punidos na forma da lei.
III. É assegurado o sustento, via assistência social, à pessoa idosa que não tenha condições econômicas de fazê-lo.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Uniflor - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, a política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim sendo, o município não pode se eximir de sua responsabilidade quanto ao que dispõe o referido dispositivo legal. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.