Questões de Concurso

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as prioridades assinaladas pela Lei nº 10.741/2003 às pessoas idosas.

Em todo o mundo, o processo de envelhecimento está sendo redimensionado, merecendo cada vez mais destaque em termos de políticas públicas dirigidas a essa população.

No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa considera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:

I. a capacitação e a reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços às pessoas idosas.

II. o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

III. a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Está correto o que se afirma em

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que

Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, observando

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa tem por objetivo, entre outros, regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ___________ anos. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ____________ anos, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.