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Concurso:
EsSEx
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O não comparecimento do reclamado à audiência trabalhista importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Contudo, a revelia não acarretará o efeito da confissão quando:
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A seção II-A, que versa sobre o procedimento sumaríssimo na CLT, foi incluída pela lei 9.957/2000. Nela, dispõe-se que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. Nessa toada, considerando o exposto acima, em especial a literalidade do artigo 852-H da CLT, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O procedimento sumaríssimo está previsto nos artigos 852-A a 852-I da CLT. Desse modo, com base na literalidade da lei, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Referente à forma de reclamação e notificação no âmbito do Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o disposto nos artigos 837 a 842 da Consolidação das Leis do Trabalho.