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Um indivíduo foi condenado por um crime de furto e, após o trânsito em julgado da sentença, veio a falecer antes de iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade. Em relação à pena imposta, é correto afirmar que:
Um indivíduo, após ser condenado por um crime, falece antes de iniciar o cumprimento da pena. A família do falecido procura um advogado para saber se o Estado ainda pode cobrar a pena ou se ela se estende aos herdeiros. O advogado precisa analisar a situação à luz dos princípios do Direito Penal.
Um indivíduo, ao manusear uma arma de fogo de forma descuidada em sua residência, acaba disparando acidentalmente contra um parente que se encontrava no cômodo vizinho, causando-lhe lesões graves. A perícia confirmou que não havia intenção de atingir a vítima, mas o disparo ocorreu devido à falta de atenção do agente.
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