Filtrar


Questões por página:
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item, referente a perícia e meios de prova.

De acordo com o CPP, na falta de perito oficial para realizar as perícias, o exame poderá ser realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente em área relacionada com a natureza do exame.
A incompetência do juízo anula
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.