Questões de Concurso

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Analista Ministerial - Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Administrativo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC327202

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

(a)

em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.

(b)

nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

(c)

as disposições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários e funcionários da justiça.

(d)

o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

(e)

nenhum acusado, exceto se estiver foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Analista Ministerial – Área Jurídica
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial – Área Jurídica

Disciplina: Direito Processual Penal

FC326828

Dificuldade: Muito difícil

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Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

(a)

seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.

(b)

a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.

(c)

nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

(d)

nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.

(e)

eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC326716

Dificuldade: Muito fácil

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Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

(a)

for amigo íntimo ou inimigo capital do acusado.

(b)

o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

(c)

for credor ou devedor do acusado.

(d)

seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

(e)

for cotista ou acionista de sociedade interessada no processo.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Técnico Ministerial
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Ministerial

Disciplina: Direito Processual Penal

FC325671

Dificuldade: Médio

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Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar de a defesa ter alegado nulidade da citação.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Técnico Ministerial
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Ministerial

Disciplina: Direito Processual Penal

FC325666

Dificuldade: Muito fácil

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Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

- Certo - Errado

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