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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea designada pelo competente juízo e que tenha curso superior na área específica que será objeto de avaliação do exame pericial.
Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por pessoa idônea designada pelo competente juízo e que tenha curso superior na área específica que será objeto de avaliação do exame pericial.
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o artigo 280 do Código de Processo Penal: “É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.”.
Diante do mandamento legal acima explicitado, assinale a alternativa que não acarreta a suspeição do perito.
Diante do mandamento legal acima explicitado, assinale a alternativa que não acarreta a suspeição do perito.
Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece: