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Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:
Os irmãos Jéssica, Rodrigo e Manuela trabalham em uma
determinada sociedade empresária. Jéssica tem 17 anos de idade
e trabalha como assistente administrativo; Rodrigo tem 16 anos
de idade e trabalha como auxiliar de almoxarife; já Manuela tem
14 anos de idade e trabalha como aprendiz na área de Recursos
Humanos. Todos os irmãos trabalham de segunda a sexta-feira,
das 10 às 17 horas, com pausa alimentar de uma hora.
Considerando esses fatos e a previsão contida na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e a previsão contida na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala.
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Lei nº 9.029/1995 e com o entendimento do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), analise as seguintes assertivas sobre a proteção do trabalho da mulher:
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relacionado às relações entre Estado e sociedade, política social e aos seus desdobramentos.
No Brasil, é permitido o trabalho a jovens de 14 anos de idade na condição de aprendiz, e o trabalho noturno, perigoso e insalubre é proibido apenas aos menores de 16 anos de idade.
