Questões de Concurso

Sobre o regramento celetista acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.

Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de prevenção definidas na NR-35 é uma responsabilidade atribuída:

Considerando o regime de sobreaviso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O regime de sobreaviso inicialmente era direcionado aos trabalhadores ferroviários para executarem serviços imprevistos ou para substituição de empregados que faltassem à escala organizada.
(_) Cada escala de sobreaviso será de no máximo 12 horas.
(_) No regime de sobreaviso, o empregado fica em casa sabendo que a qualquer momento poderá ser chamado para o serviço. Já no regime de prontidão o empregado fica nas dependências da empresa aguardando ordens.
(_) A súmula nº 428 do TST refere que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Uma empresa do ramo de entretenimento pretende contratar Lucas, de 17 anos de idade, para exercer atividades em horário compreendido entre 22h30 e 4h30, sob o argumento de que o empregado já concluiu o ensino médio e possui autorização expressa de seus pais. Considerando as disposições da CLT sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA: 

Assinale a alternativa correta, no que tange a seara do direito a proteção do menor no trabalho: