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Concurso:
FUNAP - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a NR 15, o adicional de insalubridade pode ser classificado em três níveis diferentes (10%, 20% e 40%), a depender da avaliação do grau de insalubridade da atividade desempenhada pelo trabalhador.
Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
Concurso:
UFAC
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A partir das informações apresentadas no texto Garimpo ilegal provoca criminalidade em terras indígenas, é correto afirmar que as condições de trabalho dos garimpeiros caracterizam
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
A Lei nº 14.704/2023 trouxe alterações significativas para a Lei nº 12.319/2010, que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (TILS). Essas mudanças visam adequar as condições de trabalho às especificidades da profissão, que exige alto grau de concentração e esforço cognitivo, físico e emocional. Uma das principais reivindicações da categoria, atendida pela nova lei, diz respeito à jornada de trabalho e ao regime de revezamento em atividades extensas. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.704/2023 nas condições de trabalho do TILS, assinale a alternativa correta.