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Considere que André, com 17 anos de idade, contratado como aprendiz em determinada empresa, venha apresentando desempenho insuficiente e resultados escolares insatisfatórios. Nessa situação hipotética,
Em cada uma das opções que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada quanto às modalidades de contrato de trabalho e às formas de invalidade desses contratos. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Segundo a Lei no 11.788/08 (Lei do Estágio),
Em relação às limitações de idade para o trabalho, é correto afirmar que há proibição de
Questão Anulada
Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar: