Questões de Concurso

Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa.
Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas férias e feriados prolongados, aluga uma casa em Natal e ali permanece com a família. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se domicílio de Pedro

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código Civil classifica os bens em públicos e particulares. Dentre as características dos bens públicos tem-se, como regra geral, a sua inalienabilidade. Porém, excepcionalmente, o Código Civil estabelece a possibilidade de alienação dos bens públicos.
Assinale a alternativa que indica uma situação em que a excepcional alienação de bens públicos poderá ocorrer.

O Código Civil estabelece as regras acerca da fixação dos domicílios tanto das pessoas naturais como das jurídicas, sendo tal fixação de suma importância para diversos ramos do Direito. Dentre as questões envolvendo o domicílio, algumas pessoas possuem o chamado domicílio necessário.

Assinale a alternativa que elenca uma situação estabelecida pelo Código Civil de domicílio necessário.