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Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.
Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta:
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Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Durante a análise de um processo judicial, o servidor investido do cargo de técnico deve identificar corretamente a regra geral sobre domicílio civil da parte autora. Segundo o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
De acordo com o Código Civil, o direito às sucessão aberta, às energias que tenham valor econômico e aos materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, são considerados, respectivamente,
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