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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são classificados como bens
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.
São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.
São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.
Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem estar já separados do bem principal.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos bens,