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Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Após ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo
de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, João participou de um seminário, na sede da
instituição, sobre o papel da Corte de Contas no Estado
Democrático de Direito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sede do Tribunal de Contas é um bem público de uso:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sede do Tribunal de Contas é um bem público de uso:
Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos,
Laila passou a atuar, na qualidade de juíza leiga, junto à Comarca
de Navegantes/SC, cuja sede se localiza nas proximidades da
praia do Pontal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
CRO-SP
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar?se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
